Quem tem imóvel rural já deve alguma vez ter ouvido falar sobre o Georreferenciamento. Mas afinal, o que é o Geo e quem precisa fazer?
A resposta é simples, todos os proprietários de imóveis rurais precisam fazer o Geo porque sem ele não é possível fazer qualquer alteração cartorial na propriedade, ou seja, o proprietário não poderá comprar ou vender o imóvel, desmembrar em frações, parcelar, remembrar, realizar processo de inventário, além de efetuar qualquer processo judicial.
Prazos para regulamentação
O Geo foi introduzido pela Lei 10.267/2001, que obedecendo os prazos carências, torna obrigatório a inclusão do Imóvel no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) do INCRA. Os prazos são de acordo com o tamanho da propriedade, sendo que as menores terão um prazo maior para fazer, conforme informações a seguir:
Desde 20/11/2018, todos os imóveis com área igual ou superior a 100 ha estão obrigados a fazer o georreferenciamento para realizar as alterações cartoriais acima descritas. A partir de 20/11/2023, serão os imóveis com área igual ou superior a 25 ha. Por fim, a partir de 20/11/2025, todos os imóveis rurais terão a obrigatoriedade do Georreferenciamento.
Como é feito e quem faz o Georreferenciamento?
O Geo na prática é a medição e descrição de seus limites, características e confrontações (através de planta e memorial descritivo). O processo é burocrático e envolve muitos documentos. Para conseguir fazer o Geo de sua área você irá precisar contratar uma empresa responsável que conheça e tenha experiência com o processo, visto que qualquer pequeno detalhe pode causar grandes problemas ao proprietário.
E ainda mais, você precisa de uma equipe que além disso faça o trabalho de forma ágil e segura. A empresa Topographia através do seu quadro técnico realizou até dezembro de 2015 a Certificação de mais de 100 Imóveis Rurais totalizando mais de 24 mil hectares georreferenciados em diversas regiões do estado do RS. Com profissionais habilitados e experientes, nossa filosofia de é proporcionar a certeza de um trabalho ágil e responsável. Contamos com mais de 20 profissionais, envolvendo equipes de trabalho a campo e de escritório e estamos aptos a atuar em toda a região sul do país.
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Data de Publicação:10/03/2017
